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17 de Agosto de 2022

Doador de material genético para inseminação artificial caseira pode ter a paternidade reconhecida?

O sonho da maternidade é presente na vida de muitas mulheres, e, em alguns casos esse sonho pode parecer um tanto quanto distante, pelos mais variados motivos, com isso, algumas mulheres buscam ajuda através da “inseminação artificial caseira”. Mas, será que o doador pode vir a ter a responsabilidade paterna?

Adriane Felix Barbosa, Advogado
Publicado por Adriane Felix Barbosa
há 2 meses

(imagem meramente ilustrativa retirada do canva)

É sabido que a maternidade é um sonho a ser realizado na vida de muitas mulheres, no entanto em busca desse sonho as futuras mamães podem encontrar diversos obstáculos no meio do caminho, seja por problemas de infertilidade consigo mesma ou até mesmo com seu parceiro, ou a vontade de realizar o procedimento de gestação independente , ou até mesmo por estarem em um relacionamento homoafetivo e não possuir recursos financeiros suficientes para tanto, e, por diversos outros motivos que podem ocorrer na trajetória de se tornarem mães.

Um dos fatores predominantes nos casos em que o procedimento mais adequado a ser realizado é a realização da inseminação artificial, em clínicas especializadas de reprodução humana, é a falta de recursos financeiros que distanciam essas mulheres de seus sonhos de se tornarem mães de um filho gerado de seu ventre.

Com isso, algumas mulheres tentam realizar o procedimento de forma “caseira”, muitas vezes sem pensar nos riscos que tal procedimento poderá trazer a sua saúde e a saúde do futuro bebê, vez que nestes casos o material genético do doador não passa por uma análise laboratorial para verificar se está apto para a efetivação do procedimento, e passível de evitar possível doenças.

Esta prática consiste em um localizar uma pessoa disposta a doar o material genético, e, inseri-lo dentro de si, geralmente com o auxílio de uma seringa, sem que haja qualquer contato físico entre a receptora e o doador.

Em alguns casos ambos fazem um “contrato” informando que a doação ocorrerá sem qualquer vínculo, e, que o doador não terá qualquer responsabilidade paterna com a criança que poderá vir a ser gerada através do procedimento.

Mas, será que esse “contrato” tem validade jurídica? Será que é capaz de afastar a responsabilidade paterna advinda da doação de material genético utilizado em inseminação artificial caseira?

Esse é um tema bastante complexo, haja vista que o procedimento não é realizado de acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) conforme resolução CFM nº 2.294/2021, bem como não há amparo legal especifico que regulamente a “inseminação artificial caseira”

Assim mesmo que haja um termo informando sobre a renúncia da paternidade, o doador poderá sim, futuramente ter sua paternidade reconhecida, e com isso poderá ser responsável em arcar o ônus da contraprestação alimentar e demais direitos e deveres inerentes a paternidade.

Esse certamente será um receio que poderá assombrar tanto o doador quanto a receptora ao longo da vida, haja vista que a paternidade poderá ser reconhecida a qualquer momento, seja por incentivo tanto do doador, como a receptora, ou até mesmo futuramente pelo filho que por algum motivo solicitar o reconhecimento da paternidade.

Salienta-se que diferentemente da inseminação realizada em clínicas credenciadas para tanto, na inseminação artificial caseira o doador não é anônimo, o que torna menos complexa a localização deste para arcar com a responsabilidade paterna.

Ademais, há ainda a questão do registro do filho ao nascer, o que novamente poderá ser impasse na vida dos pais, pois poderá ocorrer uma certa dificuldade em registrar o filho no nome da mãe/pai socioafetivo, principalmente na ocasião de casais homoafetivos, devendo ser solicitado um respaldo judicial para que a regularização do registro da criança ocorra.

É importante frisar que neste texto não abordamos o ponto de vista médico, tampouco a eficácia ou ineficácia do procedimento, mas apenas o ponto de vista jurídico caso a “inseminação artificial caseira” tenha êxito.

Por fim, é sempre importante lembrar que caso tenha interesse no procedimento de reprodução humana, procure sempre um profissional qualificado para tanto, e, evite colocar a sua saúde em risco!

Se este texto te ajudou, não se esqueça de deixar nos comentários o que achou e de compartilhar com seus amigos isso é muito importante para nós!

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