Adriane Felix Barbosa | Minhas publicações no JusBrasil

Adriane Felix Barbosa

Publicações

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 5 meses

Há a possibilidade de fazer divórcio extrajudicial mesmo com filho menor de idade?

Há a possibilidade de fazer divórcio extrajudicial mesmo com filho menor de idade?

Tendo em vista a leitura do art. 733 do Novo Código de Processo Civil , pensamos ser impossível a realização de um divórcio extrajudicial, quando há a existência de filhos menores comum entre o...

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 8 meses

Quando ocorre o abandono afetivo?

Quando ocorre o abandono afetivo?

(Imagem retirada da internet) 1. O que é o abandono afetivo? O abandono afetivo é a omissão de cuidado, de criação, educação, de assistência física, psíquica, moral e social que ambos os pais devem...

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Artigo · há 8 meses

A pensão alimentícia pode ser paga de outra forma?

A pensão alimentícia pode ser paga de outra forma?

( Imagem retirada da internet ) Antes de qualquer posicionamento, é imprescindível saber que, a pensão paga in natura é aquela que não é paga em dinheiro em espécie, e sim de outra forma, como por...

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Artigo · há 9 meses

No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?

No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?

(Imagem retirada da internet) Muitas pessoas perguntam se é possível realizar a partilha de um bem e depois dos demais, muitas vezes isso ocorre por problemas financeira que possam estar ocorrendo no...

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 10 meses

ITCMD sobre o valor venal de referência

ITCMD sobre o valor venal de referência

1. O que é ITCMD ? A sigla ITCMD significa: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, e,é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme prevê o art. 155, inciso I da...

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 10 meses

Como faço para me divorciar?

Como faço para me divorciar?

1. QUIZ Antes de começar a ler este artigo, responda mentalmente as perguntas abaixo: a) O motivo pelo qual você quer se divorciar é realmente relevante? b) Você tentou de tudo para salvar seu...

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Artigo · há 10 meses

Quando e como é feita a revisão da pensão?

Quando e como é feita a revisão da pensão?

1. Quando podemos ingressar com ação revisional de alimentos? A revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada a qualquer momento , basta apenas que haja alteração nas condições financeiras do...

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 10 meses

Casei e descobri que o filho não é meu, posso cancelar meu casamento?

Casei e descobri que o filho não é meu, posso cancelar meu casamento?

1. Hipóteses de anulação do casamento Antes de tudo, vamos observar as hipóteses previstas no código civil que possibilitam a anulação do casamento, vejamos o que dispõe o art. 1.550 do CC : “I - de...

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 10 meses

Quem recebe pensão alimentícia paga IR?

Quem recebe pensão alimentícia paga IR?

Os valores pagos a título de pensão alimentícia, são dedutíveis, no entanto, são dedutíveis os valores pagos em decorrência de ação judicial, ou, em decorrência de escritura pública, logo, a pensão...

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 11 meses

Quando deve ser contada a multa de 10% do inventário?

Quando deve ser contada a multa de 10% do inventário?

Pois bem, já falamos em outros textos, o que é o inventário, inventário judicial, inventário extrajudicial, inventário negativo, e seus respectivos prazos, para melhor compreensão de todos. Assim,...

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