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Adriane Felix Barbosa
Comentários
(
45
)
Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
há 8 meses
Quem são meus herdeiros se não tenho filhos?
Adriane Felix Barbosa
·
há 8 meses
Diene, boa tarde tudo bem?
Há a necessidade de avaliar o regime de bens adotado pelo casal, e verificar qual a parte o cônjuge será considerado meeiro e qual será considerado herdeiro. Vou exemplificar abaixo:
Suponhamos que João comprou uma casa em Ilhabela, quando solteiro em 04/09/1990 e casou com Maria sob o regime de comunhão parcial de bens, em 07/09/2005, durante a união compraram mais 2 casas e 1 carro, e tiveram dois filhos.
João falece, deixando sua esposa Maria e seus dois filhos.
Neste exemplo, a esposa de João é Meeira de todo o patrimônio que adquiriram juntos, ou seja, é dona de metade das 2 casas e do carro, e a outra metade é partilhada entre os herdeiros, que são os filhos.
Quanto a casa de Ilhabela, Maria não é meeira, e sim herdeira, pois essa casa contempla o patrimônio particular de João, sendo adquirida antes da união, assim, Maria não tem direito a metade, e sim a 1/3 dessa casa, pois ela concorre em partes iguais com os filhos que também são herdeiros.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
há 9 meses
Preciso continuar a pagar pensão alimentícia se meu filho vier morar comigo?
Adriane Felix Barbosa
·
ano passado
Neste caso você tem que entrar com a ação de exoneração, e informar que você está exercendo a guarda e os devidos cuidados com a sua filha. Caso haja sentença do pagamento da pensão. Ou caso esse processo seja recente, você deve contestar essa ação e informar que reside com a sua filha.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
há 9 meses
Pai e mãe tem direito à herança do filho?
Adriane Felix Barbosa
·
há 2 anos
Não, neste caso a sucessão sequer ocorreu.
No entanto se o filho falecido tiver deixado filhos, no ato da sucessão do pai, o neto terá direito a parte que seria de seu pai, assim,a sucessão ao neto se dará pela representação.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
ano passado
Doei um imóvel ao meu filho com cláusula de usufruto, ele pode vender?
Adriane Felix Barbosa
·
há 2 anos
Em vida ela pode vender tudo, ninguém é obrigado a deixar herança, mas se ela deixar herança ela pode dispor de uma parte (parte disponível) para os netos ou para quem ela quiser, em testamento, independente da sua vontade. Aqui é considerada a vontade exclusivamente dela e não q sua.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
ano passado
O condomínio pode me proibir de instalar energia solar na minha casa?
Tatiane Rodrigues Coelho
·
ano passado
Excelente texto Dra.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
ano passado
Me separei e tenho bens comprados antes do casamento, como fica a situação dos bens?
Adriane Felix Barbosa
·
há 5 anos
Bom dia! Tudo bem?
Tendo em vista apenas o que o senhor relatou, me parece que a sua união estável com ela se iniciou em 2017, se não tiver nenhuma regulamentação acerca do regime de bens dessa união estável, ela será regulamentada pelo regime da comunhão parcial de bens, e, sendo assim, sua ex-esposa somente tem direito aos bens adquiridos durante a união estável, e não os anteriores a esse período.
No entanto, seria interessante analisar a peculiaridade do seu caso especificamente.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
ano passado
Quando ocorre o abandono afetivo?
Adriane Felix Barbosa
·
há 5 anos
Oi Sara, bom dia! Tudo bem?
Não, a lei prevê uma prescrição de 03 anos a constar da maioridade civil (18 anos), então, a partir dos 18 anos, o filho que sofreu o abandono afetivo ainda tem o prazo de 03 anos para entrar com um processo.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
ano passado
Meu cliente foi preso preventivamente. O que devo fazer?
Bruno Ricci Advocacia
·
ano passado
Excelente artigo doutor.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
ano passado
Estou desempregado, tenho que pagar a pensão do meu filho?
Adriane Felix Barbosa
·
ano passado
Obrigada Dr.
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Adriane Felix Barbosa
Comentário ·
ano passado
Estou desempregado, tenho que pagar a pensão do meu filho?
Adriane Felix Barbosa
·
ano passado
Bom dia Sr. Claudio tudo bem?
O objetivo dos meus textos é justamente isso, trazer conhecimento para aqueles que não possuem, de forma simples e objetiva, ajudando a compreensão do máximo de pessoas possível.
O que pode parecer óbvio para o senhor não é óbvio para inúmeros clientes que eu atendo, os quais inclusive fazem ameaça de pedir as contas do trabalho achando que assim NÃO devem pagar a pagar a pensão.
De todo modo, antes de fazer qualquer comentário ofensivo, pense que existem pessoas que NÃO POSSUEM o conhecimento que eventualmente o senhor possui.
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