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Adriane Felix Barbosa, Advogado
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Artigo · há 6 meses
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Adriane Felix Barbosa, Advogado
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Adriane Felix Barbosa, Advogado
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Comentários

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Adriane Felix Barbosa, Advogado
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Comentário · há 6 meses

Quando e como é feita a revisão da pensão?

Adriane Felix Barbosa · há 2 anos
Rodrigo, boa noite.
Sempre tem que ser avaliada cada peculiaridade do caso, mas, vou lhe responder de forma geral ok?
A obrigatoriedade de pagar alimentos se extingue com o casamento, portanto, caso aquele que precise de alimentos se casa, aquele que paga alimentos pode entrar com a ação de exoneração de pensão. Sempre deve-se entrar com ação de exoneração de pensão para deixar de pagar a pensão alimentícia, não pode simplesmente parar de pagar.
Quanto a idade, teoricamente a obrigação vai até 18 anos, após essa idade a pensão passa a ocorrer pelo princípio da solidariedade familiar, onde aquele que recebe a pensão deve provar que precisa da pensão, quando o mesmo está estudando, presume-se que precisa de pensão alimentícia até os 24 anos, mas, sempre deverá ser analisado se o mesmo realmente ainda precisa da pensão alimentícia ou não.
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Adriane Felix Barbosa, Advogado
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Comentário · há 8 meses

Meu filho já tem mais de 24 anos, como parar de pagar a pensão?

Adriane Felix Barbosa · há 2 anos
Sr. João, conforme já esclarecido pela Dra. Juliete, os documentos variam de acordo com cada caso, assim é possível avaliar se o filho já esta casado ou não, se está trabalhando e possui meios para manter a própria subsistência ou não, se possui empresa aberta ou não, são exemplos de documentos que podem ser usados para que haja a efetiva exoneração da pensão, mas, é necessário avaliar minuciosamente cada caso para que haja uma reação documental específica.
Quanto ao período de tramitação do processo, depende de diversos fatores em especial aos juízes e funcionários do fórum que irão conduzir o processo, além das alegações e comprovações que a parte contraria (filho), podem atribuir ao processo, sendo assim, não há como precisar um tempo específico.
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Adriane Felix Barbosa, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Reforma Trabalhista: Prazos para pagamento das verbas rescisórias

Geovani Santos da Silva · há 3 anos
Dr. Giovani, boa tarde!

Muito bom e super esclarecedor seu texto.

No entanto, apenas um desabafo pessoal, entendo ser injusto com o trabalhador que teve o aviso prévio indenizado, aguardar tanto tempo para receber seus direitos, ainda mais, por estar desempregado.
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Rodrigo Cintra, Analista de Produtos Bancários
Rodrigo Cintra
Comentário · há 6 meses

Quando e como é feita a revisão da pensão?

Adriane Felix Barbosa · há 2 anos
Boa tarde Dra.
Qual a idade máxima para pagamento de pensão? existe alguma situação em que o beneficiário perde o direito tipo casamento, reprovado no colégio e não quer fazer faculdade? consegue me ajudar com esta duvida por favor.
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Z
Zuleica Ramos de Morais
Comentário · há 8 meses

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos?

Adriane Felix Barbosa · há 8 meses
Não educou direito, arca com as consequencias. Há que se conscientizar as pessoas quanto à reprodução.
Responsabilidade desde antes da concepção. Contraceptivos são baratos - ás vezes até gratis - e evita que no futuro outras pessoas sejam responsáveis por descuido de terceiros mesmo que esses terceiros sejam filhos ou filhas. Conscientização já.
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Tatiane Rodrigues Coelho, Advogado
Tatiane Rodrigues Coelho
Artigo · há 11 meses
Coronavírus: como fica o mandato do síndico?

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