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Adriane Felix Barbosa

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Inventário de Bens Digitais: O Novo Desafio do Direito Sucessório

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 5 meses

Divórcio e Empresas: Como Proteger seu Negócio Durante a Separação

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Adriane Felix Barbosa

Artigo · há 5 meses

Inventário Negativo: Quando as Dívidas Superam o Patrimônio

Após o falecimento do pai, Marcos (nome fictício) acreditava que não precisaria se preocupar com inventário — afinal, o falecido não deixou bens. Mas, pouco tempo depois, começou a receber...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Adriane Felix Barbosa

Comentário · há 2 anos

O que fazer quando o ex não quer assinar o divórcio?

Adriane Felix Barbosa · há 4 anos

O primeiro passo é contratar um advogado da sua confiança, e, ingressar com uma ação de divórcio litigioso com partilha de bens.

Adriane Felix Barbosa

Comentário · há 3 anos

Quem são meus herdeiros se não tenho filhos?

Adriane Felix Barbosa · há 3 anos

Diene, boa tarde tudo bem?

Há a necessidade de avaliar o regime de bens adotado pelo casal, e verificar qual a parte o cônjuge será considerado meeiro e qual será considerado herdeiro. Vou exemplificar abaixo:

Suponhamos que João comprou uma casa em Ilhabela, quando solteiro em 04/09/1990 e casou com Maria sob o regime de comunhão parcial de bens, em 07/09/2005, durante a união compraram mais 2 casas e 1 carro, e tiveram dois filhos.

João falece, deixando sua esposa Maria e seus dois filhos.

Neste exemplo, a esposa de João é Meeira de todo o patrimônio que adquiriram juntos, ou seja, é dona de metade das 2 casas e do carro, e a outra metade é partilhada entre os herdeiros, que são os filhos.

Quanto a casa de Ilhabela, Maria não é meeira, e sim herdeira, pois essa casa contempla o patrimônio particular de João, sendo adquirida antes da união, assim, Maria não tem direito a metade, e sim a 1/3 dessa casa, pois ela concorre em partes iguais com os filhos que também são herdeiros.

Adriane Felix Barbosa

Comentário · há 3 anos

Preciso continuar a pagar pensão alimentícia se meu filho vier morar comigo?

Adriane Felix Barbosa · há 4 anos

Neste caso você tem que entrar com a ação de exoneração, e informar que você está exercendo a guarda e os devidos cuidados com a sua filha. Caso haja sentença do pagamento da pensão. Ou caso esse processo seja recente, você deve contestar essa ação e informar que reside com a sua filha.

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Recomendações

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 3 anos

Condomínio pode cortar água do apartamento por inadimplência?

Alguns síndicos e administradoras de uma forma desesperada e até mesmo despreparada, com o objetivo de receber o valor do condomínio resolvem cortar a água da unidade. Será que isso é uma atitude...

Hetor Llaguno

Comentário · há 3 anos

Como solicitar extrato bancário para inventário?

Adriane Felix Barbosa · há 3 anos

As orientações são ótimas. Esclarecem plenamente sem deixarem dúvidas. Excelentes matérias.

Hetor Llaguno
Auditoria, perícia, controladoria e gestão
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Rafael Machado

Artigo · há 5 anos

Qual o prazo prescricional para requerer a indenização de seguro de vida?

A Lei determina que o prazo prescricional para o SEGURADO cobrar a seguradora é de UM ano, contado da ciência do fato que gerou o direito à indenização: CC. Art. 206. Prescreve: § 1 o - Em um...

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